Câmara de Monte Alegre cassa mandato do vice-prefeito por infrações durante a pandemia

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Por 12 votos a 3 os vereadores decidiram cassar o mandato do vice prefeito Cabo Leonardo

Genival Cardoso

Na tarde desta terça-feira, 29, a Câmara Municipal de Monte Alegre, oeste do Pará, cassou o mandato do vice-prefeito Cabo Leonardo Albarado por uma votação de 12 a 3. A cassação ocorreu após a análise de denúncias de improbidade administrativa relacionadas às suas ações durante a pandemia da Covid-19 em 2021.

A denúncia que resultou na cassação foi apresentada pelo cidadão Emanuel Teixeira da Costa, membro do Conselho de Ética do município, no mês de junho deste ano. A Câmara municipal formou uma Comissão Processante composta por três vereadores: Agenor Martins, Kemmer Xavier e Fatinha do Carrão, apara apurar as denúncias, que alegava-se que o então vice-prefeito Cabo Leonardo havia cometido infrações graves durante seu período de atuação interina como prefeito. Segundo a acusação, ele deliberadamente relaxou as restrições de aglomeração de pessoas e distanciamento social impostas para conter a disseminação do coronavírus.

A denúncia sustentava que tais ações tinham motivações pessoais, uma vez que Cabo Leonardo planejava realizar um evento em seu clube particular, intitulado ‘Piscinão do Leonardo’, marcado para o início de janeiro de 2022. O vice-prefeito revogou um decreto anterior que limitava a ocupação de espaços com aglomerações e mantinha medidas de distanciamento social. Isso resultou, de acordo com a denúncia, em um aumento significativo nos casos confirmados de Covid-19 e no número de óbitos na região. Os boletins da Covid-19 apontaram um aumento de 500% nos casos de internação em apenas dois meses após a flexibilização.

A Comissão Processante analisou detalhadamente as acusações apresentadas. Outra denúncia também foi investigada, referente ao descumprimento de uma ordem judicial e desobediência no âmbito do Ministério Público estadual. Segundo a acusação, Leonardo Albarado teria ignorado uma ordem judicial emitida pelo Juiz de Direito da Comarca de Monte Alegre, mesmo após ter sido devidamente intimado.

Nessa acusação os vereadores votaram em 14 votos a favor do arquivamento do processo e 1 voto contrário.

A segunda denúncia sobre a flexibilização das restrições no município, a votação final culminou na cassação do mandato de Cabo Leonardo por 12 votos a 3. O vice-prefeito agora está destituído de suas funções e enfrentará as consequências legais das ações que foram objeto das denúncias.

Leonardo Albarado poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A reportagem da Tribuna da Calha Norte não conseguiu falar com Cabo Leonardo, que durante seu pronunciamento de defesa fez duras críticas direcionadas para alguns vereadores, alegando que está sofrendo perseguição política.

VEREADORES QUE VOTARAM PELA CASSAÇÃO

Jair Paraná

Agenor Martins

Marinete Macedo

Jhon Miller

Eliselmo Picanço

Gilvanildo

Airton Sousa

Kemmer Xavier

Denilson Oliveira

Wilson Lopes

Fatinha do Carrão

Jorginho da Z 11

VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA A CASSAÇÃO

Adson Leão

Manel Esbagaçado

Alex Cupuzinho

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