A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou ontem, segunda-feira (26), sua segunda reunião extraordinária. Presidida pela deputada Maria do Carmo (PT), a comissão deliberou sobre a homologação do acordo de pesca da região do Lago Grande do Curuai, localizado nos municípios de Santarém, Óbidos e Juruti.

O acordo de pesca estabelece normas para a prática de atividades pesqueiras nessa região, tão importante para a economia local. Ele foi elaborado em conjunto com os pescadores e pescadoras das comunidades diretamente afetadas, incluindo Curuai, Paissandu, Cativo, Itacumini, Piraquara, Piedade, Torrão, Inanu, Aracuri, Cabeceira do Uruari, Ajamuri, Jacaré, Jacarezinho, São Pedro do Uruari, Bom Jesus, Novo Paraíso, Bacabal, Santana, São Jorge, Vila Nova, Pere Salvação, Paraíso, Água Fria de Cima, Água Fria de Baixo, Igarapé-Açu, Araci, Boa fé, Santa Helena, Carobal, Traira I, Vila Socorro, Acutireça, Santa Rita, Vila Poranga, Trindade, São Lázaro, Livramento, Muratubinha, Santa Cruz Costa de Cima, São Raimundo, Vila Roberta, Santa Rita, Ipaupixuna, Igarapé das Fazenda, Tabatinga e Castanhal.

“A importância de ouvir os pescadores da região é fundamental, e eles contribuíram ativamente na elaboração do acordo, de acordo com suas necessidades. O Governo do Estado está sempre dialogando e ouvindo a população”, destacou a deputada Maria do Carmo.

Além da homologação do acordo de pesca, outra importante decisão tomada pela comissão foi a aprovação de um calendário de audiências públicas. Essas audiências serão realizadas in loco nas regiões pesqueiras do estado, durante o segundo semestre deste ano e o primeiro semestre de 2024. Essa iniciativa tem como objetivo ouvir diretamente os pescadores e demais interessados, a fim de debater questões relevantes para o setor.

A reunião ocorreu de forma remota, contando com a participação dos deputados Andréia Xarão, Aveilton Souza, Del. Nilton Neves, Fábio Freitas e Iran Lima.

As decisões tomadas pela Comissão de Pesca e Aquicultura refletem a preocupação dos deputados estaduais em garantir o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira no estado do Pará, bem como a proteção dos recursos naturais da região.