O produto não possuia selo de produto artesanal, indicando a origem ou qualquer outra documentação que pudesse comprovar onde foi fabricado

Rosa Cardoso

Durante uma fiscalização de rotina no Posto de Fiscalização Agropecuária de Monte Alegre, no Baixo Amazonas, fiscais agropecuários da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) apreenderam 100 litros de polpa de açaí sem registro sanitário.
A apreensão ocorreu no Terminal Hidroviário do município. A carga foi encontrada em uma embarcação que faz linha Belém-Manaus. O produto não possuia selo de produto artesanal, indicando a origem ou qualquer outra documentação que pudesse comprovar onde foi fabricado.
A equipe de plantão cumpriu o que preconiza a legislação vigente que trata de produtos impróprios ao consumo humano e lavrou termo de fiscalização, termo de inutilização, além de auto de infração para a embarcação e apreensão da carga e inutilização no aterro sanitário municipal de Monte Alegre.
A Adepará atua diretamente na inspeção de produtos artesanais de origem vegetal realizando fiscalização, inspeção e controle de agroindústrias de polpa de frutas. O trabalho consiste em orientações e vistorias para a implementação dos estabelecimentos e regulamentação desses locais para que eles possam atuar de acordo com as normas higiênico sanitárias.
De acordo com o fiscal agropecuário Nelson Leite, responsável pela Gerência de Produtos Artesanais de Origem Vegetal (GPAOV), o consumidor deve sempre verificar se os produtos possuem o selo de inspeção, um indicativo de que houve o cumprimento de boas práticas de fabricação, que asseguram que o produto foi produzido de acordo com os padrões de qualidade exigidos pelos órgãos de fiscalização.
Segundo o gerente, as ações de fiscalização do trânsito agropecuário realizadas pela Agência de Defesa são fundamentais para combater o comércio clandestino de polpas de frutas que coloca em risco à saúde da população. “O combate à produção clandestina de polpa de frutas é uma segurança ao consumidor e protege contra práticas ilegais e de risco de contaminação alimentar, além de promover a concorrência leal”, enfatizou.