A Prefeitura de Oriximiná deu um passo significativo em direção à participação ativa dos cidadãos na construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. Através da Secretaria Municipal de Planejamento, o governo municipal anunciou na quarta-feira, 16 de [Mês], o lançamento da consulta pública online, um canal que possibilita aos moradores contribuírem diretamente na definição das prioridades de investimento e alocação de recursos para o próximo ano. O período para que a sociedade participe dessa construção vai até o dia 22 de setembro.

Consulta Pública da LOA 2024: Colaboração Cidadã em Evidência

A iniciativa, denominada “Consulta Pública da LOA 2024”, tem como objetivo central envolver a população de Oriximiná de maneira mais ativa no processo de elaboração do orçamento municipal. No site oficial da Prefeitura, encontra-se disponibilizado um link específico para a participação no processo. Os cidadãos interessados poderão acessar o endereço eletrônico e apresentar suas sugestões e propostas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, cultura, entre outras.

Contribuição dos Cidadãos: Vozes que Moldam o Futuro

Através da plataforma online, os cidadãos terão a oportunidade única de expressar suas opiniões e propor a alocação de recursos para as áreas que considerem mais prementes. A consulta pública visa capturar insights valiosos diretamente daqueles que enfrentam as necessidades e demandas da cidade no cotidiano. Esta abordagem visa não somente aprimorar o processo de alocação de recursos, mas também fortalecer os laços entre a administração municipal e seus residentes.

Transparência e Participação: Pilares do Processo

O governo municipal enfatiza a importância da transparência e participação cidadã ao longo de todo o processo. Todas as contribuições submetidas serão minuciosamente analisadas e consideradas na formulação da LOA 2024. Além disso, para garantir a integridade e imparcialidade do processo, um comitê será designado para acompanhar as etapas subsequentes.

Próximos Passos: De Consulta à Implementação

Após o encerramento da consulta pública, a equipe responsável pela elaboração do orçamento municipal conduzirá uma análise minuciosa das sugestões coletadas. Com base nas prioridades estabelecidas pela população, será proposta uma versão preliminar da LOA 2024. Essa versão será então submetida a debates na Câmara Municipal, onde ajustes e refinamentos poderão ser realizados.

Promovendo uma Gestão Alinhada com a Comunidade

A iniciativa de lançar uma consulta pública para a construção da Lei Orçamentária Anual 2024 demonstra o firme compromisso da Prefeitura Municipal de Oriximiná em envolver diretamente os cidadãos no planejamento e na alocação dos recursos municipais. Esta abordagem transparente e participativa não apenas fortalece a democracia local, mas também contribui significativamente para uma gestão mais sintonizada com as reais necessidades da comunidade.

Convite à Participação Ativa

A população de Oriximiná é calorosamente convidada a participar ativamente desta consulta pública, assegurando que suas vozes sejam não somente ouvidas, mas também integradas na construção do futuro da cidade.

Serviço – Entendendo a LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento que determina como será utilizado o dinheiro público durante o período de um ano, com base na arrecadação total advinda dos impostos. A proposta da LOA é elaborada pelo Poder Executivo, e cabe ao Poder Legislativo transformá-la em lei. Uma vez aprovada, a proposta é sancionada pelo Prefeito Municipal, tornando-se lei. A fase subsequente é a execução, que engloba a liberação dos recursos aprovados.

Link

CONSULTA PÚBLICA ONLINE – LOA 2024