Entre os dias 27 e 29 de julho, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), Promotoria de Justiça de Juruti e Núcleo do Consumidor, em parceria com a ANATEL, Equatorial Energia, SESPA e Prefeitura de Juruti, realizou uma série de atividades no município de Juruti no Fórum do Baixo Amazonas de Direito do Consumidor: Conectividade, Eletricidade, Consumo e Saúde Humana.

O evento, organizado pelo Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, contou com o apoio e participação do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão, sob a coordenação da Promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, e do Núcleo do Consumidor, sob a coordenação da Promotora de Justiça Erica Almeida.

No primeiro dia do evento, foi realizado um ciclo de palestras. A equipe da ANATEL, palestrou no painel Conectividade, com esclarecimentos acerca dos direitos do consumidor na área da telefonia e informações sobre o funcionamento da agência prestadas pelo Marcio Wagner Duarte Rolim, coordenador de Relacionamento dos Consumidores nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá. O gerente Regional Carnot Luiz Braun Guimarães falou sobre a tecnologia do 5G, prevista para ser implantada na Amazônia e os desafios de adequar a tecnologia com a preservação da floresta.

No Painel eletricidade, a equipe da Equatorial Energia, com os representantes Suzane Reis, Merciano Evaristo Feitosa e Cleriston André Ramos, abordaram o tema dos direitos e deveres do consumidor e a implementação da tarifa social, além custos e benefícios da energia solar para o consumidor. Frisaram os benefícios da implementação ao consumidor e as formas de atuação pela empresa Equatorial, além de destacar como está sendo prestado o serviço na região e as principais demandas que estão sendo atendidas com os representantes de obra do oeste do estado.

No painel Consumo, a Coordenadora do Núcleo do Consumidor, Erica Almeida, abordou a perspectiva do consumo consciente e da possibilidade do consumidor ser um transformador da sociedade por meio do ato de consumidor. Pontuou o papel do consumidor consciente no equilíbrio entre a sua satisfação pessoal e a  sustentabilidade, otimizando as consequências positivas de suas escolhas de consumo, não só para si mesmo, mas também para as relações sociais, a economia e a natureza. A Secretária de Meio Ambiente de Juruti, Nayme Lopes Douzana Couto também participou do painel, mediando o debate, abordando também os projetos que vêm sendo desenvolvidos pela Prefeitura de Juruti dentro da temática do consumo consciente.

Finalizando o ciclo de palestras, fora abordada a temática do painel de SAÚDE  HUMANA. Dentro desta temática, o Promotor Nadilson Portilho abordou a atuação do MPPA na Segurança Alimentar, destacou a necessidade de garantia de disponibilidade e acesso permanente de alimentos as comunidades, também sob o ponto de vista da sustentabilidade em processos produtivos, além da permanente preocupação do acesso à saúde e benefícios das comunidades tradicionais da Amazônia.

Por fim, ainda dentro deste painel a Técnica Veterinária do GATI, Maria do Carmo Andion, juntamente com os Técnicos da SESPA Dorileia Pantoja e Simão Santana abordaram a temática Contaminação de Alimentos por Resíduos de Agrotóxico e as ações da vigilância sanitária estadual no monitoramento das contaminações dos alimentos por resíduos de agrotóxicos, pontuando os dados do programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos – PARA, criado com objetivo de avaliar, continuamente, os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa do consumidor.

No segundo dia de evento,  pela parte da manhã, foi realizada a atividade de capacitação voltada aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemia do município com palestra acerca da atualização sobre a importância das notificações de intoxicação exógenas por agrotóxicos. A palestra foi ministrada pela Técnica Roberta Souza, diretora da vigilância em saúde ambiental da SESPA, e do Técnico Joseph Ribeiro, pertencente à mesma divisão. Na referida exposição, foram esclarecidas a forma de atuação dos profissionais na busca ativa para que se supere a subnotificação e reforçada a importância desses esclarecimentos como forma de atualização dos componentes de saúde pública para temática do monitoramento e controle das situações de riscos e agravos à saúde humana.

Pela parte da tarde, a representante do GATI juntamente com os integrantes da SESPA que compuseram as atividades, realizaram Capacitação de Manuseio de Alimentos para ACORJUVE localizada em Juruti Velho. Na oportunidade, além das informações que esclareceram como evitar a ocorrência de doenças provocadas pelo consumo de alimentos contaminados, a comunidade fora ouvida e o Promotor de Justiça Nadilson Portilho apontou os avanços obtidos nos direitos da comunidade e fora solicitado que a diretoria encaminhasse documento com pleito de novas capacitações que possam auxiliar a comunidade.

Finalizando a programação do Fórum, a convite da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fora realizada visita a Comunidade do Miri Centro onde foi possível presenciar o engajamento dos seus integrantes no Programa de Quelônios e o modo de produção de agricultura familiar realizado naquele local, livre de agrotóxicos, cuja liderança é do Maruney, o qual detalhou a importância para a comunidade das ações que são desenvolvidas, especialmente para o público mais jovem.

O evento buscou fomentar os debates da comunidade dentro da área do consumo consciente, além de buscar demonstrar a necessidade de se construir um sistema municipal articulado de defesa do consumidor.

Texto e fotos: CAO CPC