A partir do dia 7 de agosto, os consumidores paraenses terão que desembolsar mais dinheiro para pagar suas contas de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste de 18,31% para consumidores residenciais no estado, resultando em um aumento médio de 16,85% para todas as classes de clientes. Essa medida, conhecida como Revisão Tarifária Periódica (RTP), tem como objetivo redefinir as taxas a fim de cobrir os custos operacionais eficientes e remunerar os investimentos prudentes realizados.

No entanto, a Procuradoria-Geral do Pará (PGE) expressou sua oposição ao aumento tarifário proposto pela Aneel, argumentando que esse reajuste coloca o estado como o mais caro em termos de energia elétrica no país, superando em muito a taxa de inflação do período. Em um comunicado, a PGE ressalta que essa proposta vai contra o “desenvolvimento e a redução das desigualdades regionais, uma vez que não leva em consideração as diferenças demográficas, geográficas e socioeconômicas entre as unidades federativas”.

O procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, considera essa medida triste, especialmente porque o estado é um dos maiores produtores de energia elétrica do Brasil. Ele afirma: “Entendemos que é uma falta de sensibilidade total da agência não considerar isso como fator relevante para compor a tarifa. Na verdade, o fato de o Pará ser um grande produtor não resulta em tarifas mais baixas para os consumidores paraenses e não traz arrecadação de ICMS, pois esse imposto é cobrado onde é consumido, não onde é produzido”.

Segundo Sefer, a PGE participou das audiências públicas realizadas pela agência reguladora, sendo esse o único momento em que foi possível apresentar uma proposta alternativa. No entanto, ele ressalta que essa proposta chega em um momento péssimo para a sociedade, que já paga uma das tarifas mais altas do país.

Esse reajuste tarifário está previsto nas cláusulas contratuais da concessão que a Equatorial Energia tem com a agência reguladora, no caso do estado do Pará. A Aneel afirma que, nas revisões tarifárias periódicas, os custos do serviço de distribuição de energia elétrica são estabelecidos com base em metodologias de regulação por incentivos, levando em conta as características específicas da área de concessão e a comparação entre empresas que atuam em regiões similares. Dessa forma, são definidos os custos operacionais eficientes.

Com esse reajuste significativo, os consumidores paraenses enfrentarão um aumento substancial nas suas contas de energia elétrica a partir do próximo mês, o que pode gerar impactos financeiros consideráveis para a população local.