José M. Piteira

Os vereadores da sub-região da Calha Norte, no oeste do Pará, querem que o governo federal repasse ao governo do Pará, nos próximos quatro anos, recursos necessários às obras de conclusão da rodovia estadual PA-254. O pedido foi protocolado na noite da segunda-feira (19), durante a plenária estadual do Pará do Plano Plurianual (PPA) Participativo da União para o período 2024-2027, em Belém. O documento com o pedido foi entregue pelo vereador Demétrio Ferreira à chefe-de gabinete do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional, Marilena Nascimento, em nome da Associação das Câmaras Municipais da Sub-Região da Calha Norte (Ascanorte). Demétrio, presidente da Câmara Municipal de Prainha, também é o presidente da Ascanorte.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, foi um dos representantes do Governo Lula durante o evento, que teve, ainda, a presença dos ministros Simone Tebet (Planejamento), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio de Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Jader Filho (Cidades). O governador Helder Barbalho também participou do evento.

A plenária do Pará foi a 16ª realizada para receber e debater propostas de investimentos para a elaboração do PPA da União, que vai reunir as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para os próximos quatro anos. O projeto de lei do PPA 2024-2027 será encaminhado ao Congresso Nacional, até o final de agosto, para discussão e votação.

RODOVIA PA-254 – No entendimento dos vereadores da Calha Norte, a conclusão da rodovia PA-254 é o mais importante investimento de infraestrutura para a região, capaz de tirar os municípios locais do isolamento rodoviário regional e impulsionar o seu desenvolvimento. Oficialmente, ela tem 382 km de extensão, entre os municípios de Faro e Prainha, mas ainda falta a abertura de cerca de 180 km, até o município de Almeirim.

“Esta rodovia, concebida para ser de ‘integração regional’, foi iniciada no início da década de 1970, mas até hoje não foi concluída”, afirmou o presidente da Ascanorte. “E esta situação causa problemas diversos aos municípios da região, principalmente a estagnação econômica e o agravamento da dos problemas sociais”.

Localizada na margem esquerda do rio Amazonas, no oeste do Pará, a região faz limite com os estados do Amazonas, a oeste, e do Amapá, a leste, com extensão de 290 mil/km². Mas, dessa enorme extensão, apenas 18% estão sob a governança dos dez municípios da região. Isso porque 82% do território são formados por terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação federais e estaduais. A região possui enormes reservas minerais, grandes rios e extensas áreas de floresta tropical.

“Mas, apesar de tamanhos e tão ricos recursos naturais, a sub-região da Calha Norte é uma das mais pobres do Estado. Os últimos dados socioeconômicos da região, como o PIB per capita e o IDH, indicam que ela está em franco processo de empobrecimento”, afirma o documento entregue ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. “O isolamento rodoviário da maioria dos municípios tem como consequência o desestímulo das atividades produtivas primárias”, diz o documento, para justificar o pedido de recursos para a conclusão da rodovia.

No documento, a Ascanorte pede recursos da União para obras de abertura do trecho da rodovia entre os municípios de Prainha e Almeirim, estimado em 180 km; construção de pontes em concreto sobre os rios Trombetas, Paranaquara, Jauari e Paru, cortados pela rodovia, assim como pavimentação e sinalização em toda a sua extensão, que chegaria a cerca de 560 quilômetros.

“Plenamente efetivada, a conclusão da rodovia PA-254 vai significar a abertura de uma grande porta para o desenvolvimento da nossa região”, afirmou o vereador Denilson Oliveira, de Monte Alegre, vice-presidente da Ascanorte.

Proposta semelhante foi apresentada pela entidade ao PPA 2024-2027 do Estado do Pará.