Por meio do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) da Equatorial Pará, famílias do estado do Pará de baixa renda que possuem membros com o Transtorno do espectro autista (TEA) podem se cadastrar no programa para garantir redução de até 65% na conta de luz através da campanha “Energia Azul”.
Segundo o gerente de relacionamento com o cliente, Anderson Torres, o programa destinado às famílias de pessoas com transtornos, doenças e síndromes (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla) simplifica o tratamento e o procedimento médico ou terapêutico que necessite do uso continuado de aparelhos.
E para garantir o benefício é necessário que as famílias de pessoas com autismo estejam escritas no CadÚnico, com renda de até três salários mínimos e tenham laudo médico que comprove a necessidade de tratamento com uso de equipamentos elétrico.
No laudo devem constar:
os dados da pessoa com autismo, número do Número de Identificação Social (NIS);
situação clínica do paciente com número do CID e CRM do profissional;
descrição dos aparelhos;
período e número de horas mensais de uso dos equipamentos elétricos;
homologação do laudo (quando o profissional não atuar no SUS)
e endereço da unidade consumidora ou número da conta contrato.
Nestes casos, o cadastro na TSEE deve ser realizado nas agências de atendimento da Equatorial Pará, com apresentação da documentação necessária.
Interessados em realizar o cadastro não precisa alterar o nome do titular da conta de energia; para garantir a continuidade do benefício é necessário atualizar os danos no CRAS, a cada dois anos.
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