Em votação realizada na noite da quarta-feira (29), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece novas restrições para a publicidade de casas de apostas no Brasil. A proposta proíbe que atletas em atividade, atores, comunicadores e influenciadores participem de campanhas promovendo as chamadas “bets”. Além disso, o texto determina que as peças publicitárias tragam mensagens alertando para os riscos do vício em apostas e fixa horários específicos para a exibição dessas propagandas.

A proposta, que já havia sido aprovada na manhã do mesmo dia pela Comissão de Esporte do Senado, seguirá agora para análise na Câmara dos Deputados. A votação em plenário aconteceu após senadores pedirem regime de urgência para a matéria.

Inicialmente, o projeto previa uma proibição total da publicidade de casas de apostas. No entanto, o relator da matéria, senador Carlos Portinho (PL-RJ), apresentou um substitutivo que ameniza as medidas, optando por impor restrições específicas em vez de um veto absoluto.

Clubes criticam e apontam risco de “colapso”

A decisão do Senado provocou reação imediata de clubes brasileiros. Ao todo, 11 dos 20 clubes que disputam a Série A, além de equipes de outras divisões, se manifestaram publicamente contra a proposta. Em notas divulgadas nas redes sociais, as agremiações alertaram para os impactos econômicos das restrições.

De acordo com comunicado conjunto, as mudanças podem gerar uma perda estimada em R$ 1,6 bilhão por ano e levar a um “colapso no ecossistema do esporte brasileiro, especialmente no futebol”. O principal ponto de preocupação dos clubes é a proibição da exposição de marcas de operadores de apostas em propriedades estáticas — como as tradicionais placas publicitárias em estádios — consideradas uma importante fonte de receita.

Atlético-MG, Botafogo, Ceará, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Juventude, Grêmio, Mirassol, Palmeiras e Red Bull Bragantino estão entre os clubes que divulgaram a nota completa. Outros times optaram por publicar apenas trechos ou adaptações do documento.

Com a aprovação no Senado, a expectativa do setor esportivo e das empresas de apostas agora se volta para a análise na Câmara dos Deputados, onde o projeto deverá ser novamente debatido antes de eventual sanção presidencial.