A partir desta segunda-feira, 26 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de pagamentos de abril. Ao todo, serão restituídos R$ 292 milhões aos beneficiários atingidos.

No mês passado, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos de mensalidades associativas. Entretanto, como a folha de pagamentos de abril já estava fechada, os descontos foram realizados entre 24 de abril e 8 de maio. Os valores, porém, não foram repassados às entidades associativas e serão devolvidos aos segurados junto com o pagamento regular dos benefícios, que vai de 26 de maio a 6 de junho. Não é necessário que o aposentado ou pensionista tome qualquer providência para receber a devolução.

Calendário de devolução

A data exata para o reembolso varia de acordo com o valor do benefício (igual ou superior a um salário mínimo) e com o último número do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador. Confira:

Quem ganha até um salário mínimo:

• Final 1: 26 de maio
• Final 2: 27 de maio
• Final 3: 28 de maio
• Final 4: 29 de maio
• Final 5: 30 de maio
• Final 6: 2 de junho
• Final 7: 3 de junho
• Final 8: 4 de junho
• Final 9: 5 de junho
• Final 0: 6 de junho

Quem ganha acima de um salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 2 de junho
• Finais 2 e 7: 3 de junho
• Finais 3 e 8: 4 de junho
• Finais 4 e 9: 5 de junho
• Finais 5 e 0: 6 de junho

Como reaver mensalidades antigas

Para valores descontados anteriormente e que não tenham sido reconhecidos pelo beneficiário, é necessário informar ao INSS se o desconto foi autorizado. Esse procedimento pode ser feito pelo aplicativo ou site do Meu INSS, ou pela Central de Teleatendimento 135. Não é preciso enviar documentos adicionais.

Nesses casos, o INSS solicitará que a entidade comprove a autorização. Se a entidade não apresentar comprovação, os valores deverão ser devolvidos ao Instituto, que então fará o repasse ao aposentado ou pensionista, utilizando a mesma conta bancária ou cartão magnético normalmente usado para o pagamento dos benefícios.

Atendimento presencial nos Correios

A partir de 30 de maio, beneficiários poderão consultar se houve descontos indevidos em 4.730 agências dos Correios em todo o país. Cerca de 20 mil funcionários da estatal estão em treinamento para atender principalmente aqueles que têm dificuldade em usar o aplicativo ou que não fizeram a verificação pelo telefone.

Depois da consulta presencial, será necessário aguardar o prazo de 15 dias úteis para que as entidades associativas apresentem a documentação comprobatória. Após isso, os beneficiários poderão retornar à agência para validar ou contestar as informações.

Central 135 e cuidados contra golpes

Além do aplicativo e do atendimento presencial, é possível confirmar as autorizações ou reclamar dos descontos pela Central de Teleatendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Os horários de menor movimento são depois das 16h e aos sábados.

O INSS alerta que não faz contato por telefone, SMS, e-mail ou WhatsApp para tratar de reembolsos. Todas as comunicações são feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Em caso de dúvidas, recomenda-se ligar diretamente para o 135 ou acessar os canais oficiais do INSS (gov.br/inss e redes sociais verificadas).

Como acessar o Meu INSS

O aplicativo Meu INSS está disponível para download gratuito nas lojas App Store (iOS) e Google Play Store (Android). Para acessá-lo, é preciso criar uma conta com login e senha usando o número do CPF.

Dentro do aplicativo:

• Clique no ícone do sininho no canto superior direito da tela para checar notificações sobre descontos.
• Verifique se há descontos de mensalidade associativa e a entidade responsável.
• Para confirmação adicional, vá na opção “Extrato de benefício” e confira o detalhamento dos pagamentos.

Caso identifique um desconto indevido, o beneficiário poderá solicitar a devolução diretamente no aplicativo ou ligando para o telefone 135.