Operação do Gaeco investiga possíveis irregularidades licitatórias na Prefeitura de Terra Santa

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Nesta terça-feira (23), uma operação de busca e apreensão foi realizada pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na Prefeitura de Terra Santa, localizada no oeste do Pará. A ação faz parte de um procedimento administrativo instaurado em janeiro deste ano para investigar possíveis irregularidades em processos licitatórios, contratos e despesas na gestão do prefeito Doca Albuquerque, que está em seu segundo mandato consecutivo.

Segundo informações fornecidas pela Promotoria de Justiça de Terra Santa, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços de pessoas físicas, jurídicas e entidades públicas no município. A busca tinha como objetivo coletar provas relacionadas a crimes como falsidade ideológica, fraude em licitação, associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Durante a operação, documentos e dispositivos eletrônicos foram apreendidos nos locais investigados pelo Gaeco. Além disso, foi constatado que a empresa supostamente envolvida em fraudes não possui registro no endereço indicado em seu contrato social.

Em resposta às investigações, o prefeito Doca Albuquerque emitiu uma nota a imprensa informando que a operação do Gaeco visava esclarecer o processo licitatório para a construção de uma área coberta no Aeroporto Municipal. Ele ressaltou que a obra foi realizada com recursos provenientes de emenda parlamentar, mediante convênio entre o Governo do Estado do Pará e o Município de Terra Santa, no valor total de R$ 156.214,31.

Sobre as possíveis irregularidades apontadas, o prefeito afirmou que todos os trâmites legais foram seguidos e que a obra foi concluída e inaugurada em julho de 2023, na presença do governador Helder Barbalho e da comunidade local.

Albuquerque assegurou que a gestão municipal está colaborando integralmente com as investigações desde o início e se colocou à disposição do Ministério Público para esclarecimentos adicionais. Ele reiterou o compromisso em colaborar para que todos os aspectos relacionados ao caso sejam elucidados o mais rápido possível.

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