Durante uma rotineira fiscalização no rio Amazonas, realizada na última quarta-feira, dia 25 de outubro, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Baixo Amazonas, apreenderam uma carga surpreendente de 20 mil litros de óleo diesel, desprovida de nota fiscal. A carga, avaliada em R$ 115.000,00, estava a bordo de uma balsa que se dirigia de Santarém a Óbidos.

“A balsa vinha da cidade de Santarém com destino a Óbidos, e foi abordada pela fiscalização. A mesma estava transportando, entre outras mercadorias, um caminhão-tanque com 20 mil litros de óleo diesel BS-10. A princípio o transportador alegou ter uma nota fiscal e aguardamos o documento. Depois ele apresentou uma Nota fiscal eletrônica (NFe) com horário de emissão após o início da fiscalização e esta atitude configura o embargo à fiscalização. Ele acabou admitindo que não havia documento fiscal que acobertasse a operação”, relatou o coordenador da unidade da Sefa, Maycon Freitas.

Como resultado da ação, os fiscais lavraram dois Termos de Apreensão e Depósito, um relacionado ao embargo à fiscalização e o outro referente à cobrança de impostos e multa sobre a mercadoria, totalizando R$ 41.954,04.