Ana Márcia Pantoja

Em ação realizada no rio Amazonas, no último domingo (22), próximo à cidade de Óbidos, região da Calha Norte no Oeste do Pará, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam um terminal portuário com guindaste, avaliado em R$ 16.795.659,25.

Segundo o coordenador da unidade da Sefa, Maycon Freitas, uma balsa transportadora vinha de Manaus (AM) com destino a Santarém (PA) trazendo uma estrutura flutuante, um terminal portuário com guindaste e acessórios. Na nota de transporte o destino da estrutura era para o município de Sorriso, no Mato Grosso. “Não há portos fluviais e marítimos naquele estado e não foram apresentadas notas fiscais de transferência, remessa e/ou entrega a contra ordem de terceiros que acobertassem a operação de internalização do terminal no Pará”, informou Maycon Freitas.

A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 1.645.974,61 referente ao imposto paraense e multa.