Genival Cardoso

Na manhã de ontem, quinta-feira, 31, a Câmara municipal de Monte Alegre, Oeste do Pará, realizou uma sessão extraordinária que culminou em uma conquista crucial para a saúde do município. Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei n° 016/2023, que autoriza o poder executivo municipal a implementar o pagamento do piso salarial destinado aos profissionais da enfermagem, abrangendo enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Esse marco segue os parâmetros estabelecidos na lei federal 14.434/2022 e implica uma alteração no artigo 1° da lei 5.312/2023, datada de 4 de abril deste mesmo ano.

Após um histórico de demandas, os profissionais que compõem a área da enfermagem testemunham um passo significativo em direção à valorização de seus esforços. A busca por condições de trabalho mais adequadas, salários justos e o devido reconhecimento pelo papel desempenhado no sistema de saúde têm sido uma constante ao longo dos anos. O sindicato dos servidores públicos municipais de Monte Alegre (SSPMMA) sempre priorizou a adoção do piso salarial como uma bandeira fundamental, visto que essa medida se configura como um direito fundamental capaz de assegurar uma qualidade de vida condigna aos profissionais da enfermagem.

A aprovação desse projeto de lei representa o resultado de uma mobilização incansável por parte da categoria. Manifestações diversas e a união de esforços marcaram os últimos meses, demonstrando a determinação e o comprometimento desses profissionais com o aprimoramento da profissão. Contudo, é importante ressaltar que o piso salarial representa apenas o primeiro passo em uma jornada mais ampla em busca de condições ainda melhores para a enfermagem.

O plenário da Câmara Municipal contou com a presença de profissionais da área de enfermagem e outros servidores, os quais receberam o apoio unânime da casa legislativa. Além da aprovação do projeto de lei n° 016/2023, os vereadores também dedicaram discussões e votações ao projeto de lei n° 015/2023, o qual versa sobre a criação do cargo de auxiliar de enfermagem. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade, reforçando o compromisso da Câmara de Vereadores com o avanço e aprimoramento dos serviços de saúde do município.