Genival Cardoso

Seis municípios situados na região da Calha Norte no Pará enfrentam dificuldades financeiras significativas que têm impactado sua capacidade de cumprir seus compromissos. Um recente estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que representa mais de 5.200 municípios brasileiros, revelou que essas localidades estão com despesas superiores às receitas, resultando em sérias implicações para suas economias locais.

O município mais atingido por essa crise é Almeirim, seguido por Oriximiná, o qual é o maior arrecadador da região da Calha Norte. A lista de municípios endividados inclui ainda Juruti, Óbidos, Terra Santa e Alenquer.

Essa problemática não se limita apenas à Calha Norte, pois no estado do Pará, cerca de 88 cidades estão enfrentando a mesma situação de desequilíbrio entre despesas e receitas. De acordo com os dados do levantamento, a soma das dívidas das cidades mencionadas ultrapassa a marca de R$ 3,8 bilhões (R$ 3.880.882.344,38).

Essa crise no Pará é um reflexo do panorama nacional, onde mais da metade dos municípios, cerca de 51%, enfrenta déficits primários em suas finanças. No ano anterior, esse número estava em torno de apenas 7%.

Diversos fatores têm contribuído para esse cenário adverso. A diminuição da arrecadação de impostos como o ICMS, a retração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como o aumento das remunerações de servidores das áreas de magistério, enfermagem e educação, têm sobrecarregado as finanças municipais.

Além disso, o alto índice de inadimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem agravado ainda mais a situação. A pandemia de COVID-19 trouxe alívio temporário, com um aporte significativo de recursos do governo federal, mas com o término dessas medidas de socorro, muitos municípios têm experimentado um rápido agravamento de suas condições financeiras.

Nélio Aguiar, presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito de Santarém, cidade que também se encontra entre as endividadas, compartilhou sua preocupação quanto à atual situação. “A situação está feia. Estamos vindo de um período onde os municípios tiveram um aporte bem grande de recursos do governo federal na pandemia. Isso fez com que praticamente todos permanecessem no azul, tivessem equilíbrio fiscal, sem problemas de atrasos em folha ou com fornecedores. Mas desde o final do ano passado a coisa mudou completamente e se agrava cada vez mais. Além disso, o governo anterior, tentando conter a inflação, reduziu o ICMS e o IPI, o que gerou um prejuízo grande aos municípios”, destacou Aguiar.

Ranking dos municípios da Calha Norte mais endividados

• Almeirim: R$ 46.150.623,65
• Oriximiná: R$: 21.824.723,28
• Juruti: R$ 20.945.206,36
• Óbidos: R$ 6.504.823,61
• Terra Santa: R$ 4.177.471,87
• Alenquer: R$ 1.292.079,93