Os municípios da Calha Norte de Faro e Terra Santa, localizados no estado do Pará, terão a oportunidade de receber recursos para a implantação do Serviço Especializado de Saúde Bucal (SESB). Essa iniciativa oferecerá até três tipos diferentes de serviços odontológicos à população, fortalecendo a rede de saúde das pequenas cidades.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) já publicou os critérios para adesão ao serviço e divulgou a lista das cidades paraenses que se enquadram nos requisitos exigidos pelo Ministério da Saúde. A partir dessa habilitação, o ministério repassará um valor de R$ 24 mil, em parcela única, para a implantação do SESB em cada município. Além disso, os gestores municipais receberão um valor fixo de R$ 7,2 mil mensais para o custeio do serviço.

O SESB tem como objetivo ofertar serviços odontológicos especializados, incluindo cirurgias odontológicas, em pequenas cidades com até 20 mil habitantes, integrando-se ao Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do programa Brasil Sorridente.

Para compor as equipes de atendimento, cada município deve contar com, no mínimo, dois cirurgiões-dentistas e um auxiliar ou técnico de saúde bucal. As especialidades odontológicas a serem oferecidas serão escolhidas pelos gestores municipais no momento do credenciamento, levando em consideração a necessidade epidemiológica de cada região.

Os prefeitos terão a liberdade de selecionar até três tipos de especialidades, como próteses, ortodontia, canal e cirurgia. Essa flexibilidade visa promover o atendimento odontológico da população em locais mais convenientes para cada município, especialmente para aqueles que não possuem ambulatórios ou consultórios odontológicos próprios.

Uma das exigências para a adesão ao SESB é que os municípios tenham, no mínimo, 75% de cobertura populacional estimada de saúde bucal nos serviços da Atenção Primária. Além disso, serão considerados indicadores de bom desempenho o grau de satisfação do usuário e o agendamento do paciente em até 72 horas. A satisfação do usuário será registrada pelo próprio paciente no aplicativo ConecteSUS, que será atualizado para esse fim.

Com a implantação do Serviço Especializado de Saúde Bucal, os municípios da Calha Norte de Faro e Terra Santa poderão oferecer um atendimento odontológico mais completo e especializado à população, melhorando a qualidade de vida e a saúde bucal dos habitantes dessas regiões.