Municípios da Calha Norte são contemplados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para investimentos em água e esgotamento sanitário. Alenquer, Almeirim, Curuá, Faro, Juruti, Óbidos, Oriximiná e Prainha estão entre as cidades selecionadas para receber recursos que variam entre R$ 28 mil e R$ 32 mil. Esses investimentos têm como objetivo garantir o acesso à água tratada e saneamento básico nas escolas básicas localizadas em áreas indígenas e quilombolas.

Ao todo, o estado do Pará teve 75 municípios selecionados pelo programa. No entanto, existem critérios que precisam ser atendidos para que as unidades escolares sejam contempladas. As escolas que foram selecionadas em 2021, mas ainda não aderiram ao programa, têm prazo até 31 de julho deste ano para enviar a documentação solicitada.

É preocupante constatar que atualmente um terço das escolas não possuem acesso aos serviços de saneamento básico. Luana Pretto, presidente executiva do Trata Brasil, destaca a importância de as escolas terem acesso à água tratada dentro dos padrões de potabilidade exigidos pelo Ministério da Saúde, bem como à coleta e tratamento do esgoto. Essa infraestrutura é fundamental para promover a saúde das crianças que frequentam essas instituições de ensino.

Em âmbito nacional, o programa contemplou um total de 2.111 escolas em 652 municípios de todos os estados brasileiros. O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade do ambiente escolar e do processo de ensino-aprendizagem.

De acordo com o Ministério da Educação, o valor a ser repassado aos municípios é calculado levando em consideração o custeio do capital disponibilizado para cada ente. Maria do Socorro Silva, diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena (Secadi-MEC), ressalta que o processo de seleção considera o censo escolar, a declaração de inexistência de água e esgotamento sanitário por parte da escola, a posse de um prédio próprio e a existência de uma Unidade Executora Própria (UEX).

Com esses investimentos, espera-se que as escolas beneficiadas possam oferecer um ambiente mais saudável e propício ao aprendizado, contribuindo para o desenvolvimento educacional das crianças e jovens que frequentam essas unidades, principalmente nas áreas indígenas e quilombolas.