Servidores da educação estão em greve desde o dia 8 de maio, hoje completa 55 dias

Genival Cardoso

A cidade de Almeirim, Oeste do Pará, enfrenta uma grave crise na área da educação, com os professores em greve há mais de 50 dias e tendo seus contracheques zerados pelo governo municipal. A prefeita Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho, conhecida como Lúcia do Líder, já é alvo de críticas por parte dos servidores, que afirmam não ter recebido propostas ou abertura para negociações. Enquanto a greve continua, a população sofre com a paralisação das atividades escolares e os impactos na economia local.

De acordo com Admilson Trindade, coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) de Almeirim, os profissionais da educação através do sindicado tem buscado soluções junto à prefeitura, mas até o momento não houve avanços. Reuniões foram realizadas, porém, sem êxito na conciliação entre as partes. O sindicato enviou diversas propostas, incluindo o parcelamento do percentual do piso salarial, mas todas foram negadas pela prefeitura.

Ruildison Messias da Costa, um dos Coordenadores do Sintepp de Almeirim, em entrevista a Tribuna da Calha Norte, lamentou a falta de propostas por parte da prefeitura: “Estamos de greve, já tivemos algumas reuniões, mas infelizmente não há nenhum tipo de negociação. A prefeita não faz nenhuma proposta e não possibilita a conciliação”, disse Ruildison.

Um dos principais pontos de discordância entre a categoria e a prefeitura é o reajuste do piso salarial de 2022. Ruildison Costa disse que “hoje o piso é reajustado com 14,95%, é de R$ 4.420,05 e em Almeirim a prefeitura paga um piso no valor de R$ 2.891,51”.

A Prefeitura de Almeirim alega que os servidores não tem direito ao reajuste do piso, por ganhar acima do piso nacional. O Sintepp argumenta que no município de Almeirim todo servidor que faz uma graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, ele requer um percentual por se qualificar, que é chamado na gestão municipal de progressão. “A prefeitura junta toda progressão e o valor fica superior ao piso nacional”, salienta Ruildison.

O Sintepp alega que a prefeitura se recusou a negociar o reajuste, levando o caso à justiça. Em 21 de abril de 2023, a justiça concedeu uma sentença favorável ao sindicato, determinando que a prefeitura efetuasse o pagamento do piso e do retroativo desde janeiro de 2022. No entanto, a prefeitura recorreu da decisão.

A situação se agravou quando, no dia 30 de junho, um novo juiz emitiu outra sentença favorável ao Sintepp, ordenando que a prefeitura pagasse o piso salarial de 2022 aos professores e técnicos da Educação do município de Almeirim. O sindicato ressaltou que existem duas decisões judiciais em seu favor, evidenciando que os servidores do município não recebem o piso salarial nacional.

Enquanto a greve continua, a prefeita Lucia do Líder tem descontado dos salários dos professores, mesmo com a legalidade da paralisação já reconhecida pela justiça. A falta de pagamento afeta diretamente a vida dos servidores, causando problemas sociais e prejudicando a economia local.

A Tribuna da Calha Norte entrou em contato com a Prefeitura de Almeirim para obter um posicionamento sobre a questão, porém, até o fechamento desta matéria, não obteve resposta.