Durante uma fiscalização de rotina realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na segunda-feira (19), na rodovia PA-439, foram apreendidas mais de 2 toneladas de carne bovina sem documentação fiscal. O caminhão frigorífico estava transitando pela rodovia que liga os municípios de Óbidos a Oriximiná, no oeste do Pará, quando a carga foi verificada pelos fiscais.

Ao averiguarem a mercadoria, os fiscais constataram que não havia documentação do fisco, o que configura irregularidade. Diante disso, a equipe da Sefa acompanhou o caminhão até o município de Óbidos para realizar os procedimentos fiscais necessários. A carga foi avaliada em R$ 39.280,00.

Seguindo os trâmites legais, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 10.806,52. Esse valor representa a multa aplicada de acordo com as normas fiscais. Posteriormente, o pagamento do TAD foi efetuado e a mercadoria foi liberada.

Maycon Valle Freitas, coordenador da unidade da Sefa do Tapajós, explicou que a apreensão ocorreu devido à ausência de documentação fiscal, o que configura uma irregularidade na circulação da mercadoria. A ação faz parte das atividades rotineiras de fiscalização para coibir práticas irregulares no transporte e comercialização de produtos.

A rodovia PA-439 desempenha um importante papel na ligação entre os municípios de Óbidos e Oriximiná, possibilitando o transporte de mercadorias e o acesso entre as localidades. A Sefa reforça a importância da regularização fiscal para a circulação de produtos e a contribuição com o desenvolvimento econômico do estado.

A fiscalização nas estradas e rodovias é fundamental para garantir o cumprimento das normas fiscais e coibir práticas ilegais. A Sefa continuará atuando de forma constante e rigorosa, visando manter a ordem e a regularidade nas atividades comerciais do Pará.