Os consumidores que adoram fazer compras em plataformas estrangeiras de compra online, como Shein, Shopee e AliExpress, precisam estar atentos, pois os preços desses produtos estão prestes a sofrer um aumento significativo. A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) anunciou que será aplicado um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% sobre as compras realizadas nessas plataformas, visando a manutenção das vendas na região.
Segundo a Sefa, a cobrança do ICMS representará um acréscimo de 17% no valor final das compras efetuadas nessas plataformas. Tal medida segue as orientações do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), e tem como objetivo garantir a arrecadação de impostos sobre as aquisições realizadas no comércio eletrônico internacional.
A nova regra do ICMS foi aprovada por unanimidade pelo Comsefaz em 1º de junho e entrará em vigor assim que um convênio for firmado entre os Estados para implementar a mudança. Grupos técnicos dos Estados e do governo federal têm agendado encontros para os próximos dias, a fim de definir os detalhes finais dessa iniciativa.
Os consumidores que estão habituados a realizar compras nessas plataformas devem se preparar para um possível impacto nos preços finais dos produtos. O aumento de 17% no valor final das compras pode ser significativo, dependendo do valor original do produto adquirido.
Compras online em sites internacionais têm sido uma opção popular para os consumidores brasileiros, devido à ampla variedade de produtos disponíveis e aos preços muitas vezes mais baixos do que os encontrados no mercado local. No entanto, a aplicação do ICMS sobre essas compras busca nivelar a concorrência com os produtos nacionais, além de gerar receita para o Estado.
A medida tem gerado debates entre os consumidores, comerciantes e autoridades fiscais. Alguns argumentam que o aumento de impostos pode impactar negativamente as compras internacionais, diminuindo o interesse dos consumidores e afetando o setor de comércio eletrônico. Outros defendem a iniciativa como uma forma de equilibrar o mercado e garantir a justa arrecadação de impostos.
Enquanto as discussões prosseguem, os consumidores devem se preparar para possíveis mudanças nos preços e considerar os impactos financeiros antes de realizar suas compras nas plataformas internacionais.
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