A denúncia foi recebida na sessão de segunda-feira, 5, e foi instalada uma Comissão Processante

Genival Cardoso

A Câmara Municipal de Monte Alegre recebeu e aceitou duas denúncias que pedem a cassação do mandato do vice-prefeito Leonardo Albarado por improbidade administrativa. A decisão dos vereadores foi unânime, com 13 votos a favor da abertura do processo.

Após a aprovação das denúncias, foi constituída uma Comissão Processante composta por três vereadores, que tem como presidente Agenor Martins, relator Kemmer Xavier e a membro Fatinha do Carrão. Essa comissão será responsável por analisar as acusações e conduzir o processo de cassação.

Leonardo Albarado terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa prévia perante a comissão processante. Caso os vereadores concluam que houve quebra de decoro por parte do vice-prefeito, seu mandato será cassado pela Câmara Municipal. Vale ressaltar que os supostos atos de improbidade teriam sido cometidos quando Albarado estava exercendo o cargo de prefeito.

Em caso de cassação, Leonardo Albarado poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As denúncias foram formuladas pelo cidadão Emanuel Teixeira da Costa, que alega comportamentos incompatíveis com a dignidade e o decoro do cargo em exercício de prefeito do município.

A PRIMEIRA DENÚNCIA se refere ao descumprimento de uma ordem judicial e à desobediência no âmbito do Ministério Público estadual.

Segundo a acusação, Leonardo Albarado teria ignorado uma ordem judicial emitida pelo Juiz de Direito da Comarca de Monte Alegre, mesmo após ter sido devidamente intimado.

Já a SEGUNDA DENÚNCIA alega que o vice-prefeito teria cometido uma infração durante a pandemia, em 2021, quando assumiu interinamente a prefeitura do município.

Segundo o denunciante, Albarado deliberadamente relaxou as restrições impostas para a aglomeração de pessoas e o distanciamento social. A ação teria sido motivada por interesses pessoais, uma vez que o vice-prefeito tinha programado uma festa de ano novo em seu clube particular, chamado ‘Piscinão do Leonardo’, marcada para o dia 2 de janeiro de 2022.

O decreto anterior, que foi revogado por Leonardo Albarado, estabelecia limites para a ocupação de espaços com aglomeração e mantinha as medidas de distanciamento social. De acordo com a denúncia, essa flexibilização resultou em um aumento exponencial de casos confirmados de COVID-19, além do aumento no número de óbitos. Os boletins da COVID-19 indicam um crescimento de 500% nos casos de internação em apenas dois meses.

A denúncia sustenta que houve uma quebra de decoro por parte do vice-prefeito, que emitiu o decreto para beneficiar a lotação de eventos no município, visando aumentar a capacidade de pessoas em seu clube particular.

O processo de cassação do mandato do vice-prefeito Leonardo Albarado promete ser um caso de grande repercussão na cidade de Monte Alegre, por conta das articulações políticas para as próximas eleições.

Leonardo Albarado, vice-prefeito da cidade de Monte Alegre, foi procurado pela reportagem da Tribuna da Calha Norte para se posicionar sobre as acusações recentes. Em resposta, o político informou que ainda não houve uma notificação para que tenha conhecimento da realidade dos fatos que está sendo denunciado, todavia, após o referido ato poderá entender a celeuma e apresentará defesa, na forma da Lei. Somente após, Albarado estará disponível para conceder entrevistas à imprensa, compartilhando as evidências que sustentam sua inocência. Além disso, o vice-prefeito expressou confiança na transparência e na integridade dos vereadores que compõem a Câmara de Monte Alegre e sabe a votação pelo recebimento da denúncia não indica eventual acatamento prematuro da mesma, pois acredita na observância e respeito ao contraditório e ampla defesa, com a finalidade de demonstrar que a denúncia é nitidamente infundada.

A Tribuna da Calha Norte acompanhará de perto os desdobramentos e manterá seus leitores informados sobre o desfecho dessa importante questão municipal.