A Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP) composta pelo Corregedor-Geral Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva, pelos promotores de Justiça assessores José Rui de Almeida Barboza e Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo, pelo servidor Marco Antônio Castro, com apoio da equipe de segurança institucional, realizou, no período de 29 de maio a 2 de junho, a Correição Extraordinária na Promotoria de Justiça de Alenquer.

A CGMP Também realizou Reunião técnica de trabalho com os promotores de Justiça da Região Administrativa do Baixo-Amazonas, que compreende os municípios de Santarém (polo), Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, e Terra Santa.

Durante a reunião realizada no dia 1º de junho, foi exposto o Plano Diretor da CGMP para o biênio 2023/2024, construído de forma participativa dentre os integrantes da Corregedoria-Geral, em consonância com os objetivos definidos no Plano Diretor da Corregedoria Nacional, e apresentado o relatório circunstanciado de dados estatísticos da CGMP referentes ao ano anterior (2022).

A equipe da CGMP reforçou junto aos promotores de Justiça a necessidade de observância do preceito constitucional e das normativas legais e institucionais referentes à obrigatoriedade de residência na Comarca, a fim de garantir eficiência e qualidade na prestação dos serviços ministeriais, especialmente o atendimento presencial do cidadão, em conformidade com a recente Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 02, de 14 de outubro de 2022.

Também foram apresentadas informações estatísticas sobre as fiscalizações na área da infância e juventude, com o objetivo de compartilhar o panorama do serviço de acolhimento institucional e familiar, e o panorama socioeducativo relacionado à fiscalização das entidades de cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, de semiliberdade e internação.

Durante o encontro e com a finalidade de disseminar na instituição a cultura de práticas resolutivas, visando o aprimoramento da atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público do Estado do Pará, apresentou-se o Projeto “Insights de Resolutividade no MPPA”, alinhado à Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público brasileiro, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ainda cumprindo agenda insttiucional na região, a equipe da Corregedoria-Geral participou do evento Ciclo de Diálogos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): edição Oriximiná e Juriti, ocorrido no dia 31 de maio, nas Promotorias de Justiça de Santarém.