Saiba como conferir se tem direito ao abono salarial

Tribuna da Calha Norte -4 de Junho, 2023 -

O governo federal deu início aos pagamentos do abono salarial (também conhecido como PIS/Pasep) em fevereiro desse ano. No entanto, ao efetuar uma nova análise, descobriu que milhões de pessoas não haviam recebido o benefício, mesmo tendo direito.

Assim, é necessário fazer o pagamento retroativo do PIS/Pasep, o que acontecerá neste mês de maio por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, além do pagamento das parcelas regulares, conforme o calendário estabelecido.

Então, se você ainda não recebeu o abono salarial este ano, pode ser que o seu pagamento seja um dos 2,7 milhões de trabalhadores com direito ao benefício. Saiba como conferir se tem direito ao repasse dos valores.

Como conferir o benefício?

Inicialmente, cumpre destacar que o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos, tendo trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado na apuração, neste caso, 2021, recebendo, em média, até 2 salários mínimos.

Além disso, é preciso que o empregador tenha informado corretamente os dados do profissional na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Mas, para conferir se possui o benefício ou não, é muito simples, basta utilizar uma das maneiras abaixo:

– consulta através da central Alô Trabalhador, pelo telefone 158;

– pelo site da Carteira de Trabalho Digital;

– pela plataforma Gov.br.

O abono salarial do PIS/Pasep é pago proporcionalmente ao período trabalhado pelo profissional com carteira assinada no ano-base. Assim, o cálculo é feito com base no atual salário mínimo, dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados.

Desse modo, os profissionais que tenham direito ao recebimento do benefício e tenham trabalhado por todos os 12 meses do ano recebem o equivalente ao salário mínimo vigente, e essa é a quantia máxima de pagamento do PIS/Pasep.

Como mencionado, as quantias são depositadas em contas da Caixa Econômica Federal, para trabalhadores que recebam o PIS, enquanto os que recebem o Pasep recebem o repasse em conta do Banco do Brasil.

Calendário de pagamentos PIS/Pasep 2023

PIS

Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro

Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro

Nascidos em março: a partir de 15 de março

Nascidos em abril: a partir de 15 de março

Nascidos em maio: a partir de 17 de abril

Nascidos em junho: a partir de 17 de abril

Nascidos em julho: a partir de 15 de maio

Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio

Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho

Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho