A Prefeitura de Juruti, está acompanhando de perto o andamento dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) no município. Ontem última quinta-feira (25), representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do setor jurídico da Prefeitura e do escritório de advocacia responsável pelos processos em Brasília, se reuniram com representantes do SINPROEJ (Sindicato dos Professores do Município de Juruti) para fornecer informações atualizadas sobre a ação referente ao período de 1998 a 2006.
O escritório de advocacia contratado pela Prefeitura obteve o direito de recuperação do crédito do FUNDEF em favor do município. Inicialmente, a União concordou com um valor de R$ 49 milhões. No entanto, com a realização de novos cálculos, estima-se que esse montante ultrapasse os R$ 56 milhões, representando uma vitória ainda maior para a comunidade educacional de Juruti.
Com a obtenção de uma sentença favorável, os advogados têm até abril de 2024 para inscrever a solicitação de expedição do valor. Entretanto, é importante ressaltar que o pagamento desse montante ao município de Juruti e aos professores dependerá da disponibilidade orçamentária do governo federal.
A prefeita Lucídia Batista reforça seu compromisso com a categoria dos professores e ressalta a importância de garantir os direitos adquiridos pelos profissionais do magistério. A Prefeitura está empenhada em acompanhar de perto todo o processo, trabalhando em parceria com o escritório de advocacia e o governo federal para assegurar que o valor devido seja efetivamente pago aos professores de Juruti.
A conquista dos precatórios do Fundef representa um marco importante para a educação no município, possibilitando investimentos adicionais que podem contribuir para a qualidade do ensino e o reconhecimento dos profissionais da área. A Prefeitura de Juruti continuará envidando esforços para garantir que os direitos dos professores sejam plenamente atendidos, consolidando um cenário mais promissor para a educação local.
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