A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) anunciou o calendário de recursos destinados aos municípios da Calha Norte, no estado do Pará, por meio da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. Trata-se de um investimento recorde para a cultura brasileira, contemplando de forma descentralizada todos os municípios do país que apresentarem planos de trabalho voltados para o setor.

Todos os municípios do estado do Pará serão beneficiados com esses recursos, visando impulsionar o desenvolvimento cultural e artístico em cada região. Na micro-região da Calha Norte, alguns municípios foram contemplados com os maiores repasses. Oriximiná receberá R$ 625.758,95, seguido por Juruti com R$ 505.704,30, Monte Alegre com R$ 494.122,90 e Alenquer com R$ 487.895,85. O município de Óbidos também será beneficiado, recebendo um montante de R$ 453.837,44. Além desses, outros municípios como Almeirim, Curuá, Faro, Prainha e Terra Santa também serão contemplados.

Para acessarem esses recursos, os municípios devem realizar chamadas públicas, audiências, editais e convocações de apoio a projetos e produções de audiovisuais, espaços culturais e festivais. Os valores serão destinados a financiar projetos dos mais variados segmentos da cultura, incluindo dança, teatro, música, cultura popular e expressões culturais.

Os recursos serão direcionados para produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, festivais, mostras, capacitação, formação e qualificação no campo audiovisual, além de apoio a outras áreas culturais. Essa iniciativa visa fortalecer a cultura local, estimulando a produção artística e promovendo o acesso à cultura para toda a população.

A Lei Paulo Gustavo recebe esse nome em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021, vítima da Covid-19. O montante total de recursos destinado à lei é de R$ 3,8 bilhões, sendo o maior valor já direcionado ao setor cultural na história do país. Desse total, R$ 2 bilhões serão voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.

Com esse investimento expressivo, espera-se que a cultura brasileira receba um impulso significativo, fomentando a produção artística, preservação do patrimônio cultural e o acesso à diversidade cultural em todo o país. Os municípios da Calha Norte estão otimistas em relação aos projetos que serão desenvolvidos com esses recursos, contribuindo para o enriquecimento cultural de suas comunidades e fortalecendo a identidade regional.