O procurador geral da Prefeitura de Almeirim, Jeconias da Silva Soares, é alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado (MPPA), por suposta fraude em licitação e lavagem de dinheiro. O caso chegou à Promotoria de Justiça de Almeirim (PJA), por meio de ofício da Procuradoria da República do Município de Santarém, datado do dia 16 de fevereiro deste ano, assinado pela procuradora da República, Maria Olivia Pessoni Junqueira, comunicando o declínio de competência.
A denúncia formulada ao Ministério Público Federal (MPF), gerou a Notícia de Fato nº 1.23.002.000267/2023-21, instaurada para apurar denúncia a respeito de suposta fraude em licitação e lavagem de dinheiro contra Jeconias da Silva Soares, procurador geral do município de Almeirim, por influência direta no processo licitatório para se beneficiar na escolha de empresa representada por ele mesmo, a C da S Soares EIRELI, vencedora de uma licitação para prestação de serviço com locação de veículos leves, pesados, maquinas, equipamentos e embarcações marítimas para atendimento das demandas das secretarias da prefeitura de Almeirim.
De acordo com a denúncia, o procurador se valeu da função e superioridade hierárquica para beneficiar a empresa que ele mesmo era o representante legal. Jeconias da Silva Soares expedia pareceres jurídicos das licitações e dispensas para compras, influenciando de forma criminosa para beneficiar na escolha da empresa representada por ele mesmo, segundo o MP.
No dia 16 julho de 2021, ocorreu a ata de registro de preço para a contratação da empresa especializada para prestar os serviços licitados pela Prefeitura. A empresa C da S SOARES EIRELI concorreu e de forma suspeita e ganhou a licitação com valor total de R$ 12,6 milhões.
Nesta terça-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o extrato da portaria assinada pelo promotor de Justiça, Ramon Furtado Santos, tornando pública a instauração de procedimento preparatório para investigar a denúncia de suposta fraude e lavagem de dinheiro envolvendo Jeconias e a própria Prefeitura de Almeirim, na pessoa da prefeita Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho.
A empresa C da S Soares venceu a licitação no valor de mais de R$ 12 milhões, há cinco meses depois que Jeconias da Silva Soares ter sido nomeado procurador geral de Almeirim, pela prefeita Maria Lucidalva. A nomeação dele ocorreu no dia 1º de janeiro de 2021. A licitação foi realizada em 16 de julho do mesmo ano.
Jeconia é representante da empresa desde o dia 30 de janeiro de 2020, quando recebeu da irmã dele, Cleide da Silva Soares, uma procuração de plenos poderes sobre a empresa.
Durante a apuração inicial feita pelo MP, foi constatada que a empresa não possuía nenhum veículo em seu CNPJ. Não há, nos sistemas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), qualquer registro de veículos em nome da C da S Soares.
No último dia 20 de março, o promotor Ramon Furtado Santos encaminhou ofício à prefeita Maria Lucidalva Bezerra comunicando a instauração do procedimento e solicitando esclarecimentos sobre o caso no prazo de 20 dias.
Fonte – O EstadoNet