Nesta quarta-feira, 25, o prefeito de Monte Alegre, Matheus Almeida, recebeu o certificado de ‘Selo Diamante da Transparência Pública’ que ocorreu em uma cerimônia promovida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em Belém, como parte do Programa Nacional de Transparência Pública.

A cerimônia de entrega da certificação foi aberta pela presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, que dividiu a mesa oficial com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Odilon Teixeira, o deputado Wenderson Azevedo Chamon (Chamonzinho), representando a Assembleia Legislativa do Estado, e a procuradora Elisabeth Salame, do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM).

A presidente do TCMPA, Mara Lúcia, explicou que o Programa Nacional da Transparência Pública foi realizado conforme critérios estabelecidos pelas Resoluções da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), alcançando os portais públicos dos executivos e legislativos municipais paraenses, destacando que a Transparência Pública é de fundamental importância para o controle externo das contas públicas, assim como para o controle social. A presidente do TCMPA afirmou que a transparência exige que o poder público atue positivamente, disponibilizando os dados de forma ativa através dos Portais da Transparência.

CATEGORIAS
A gestão municipal de Monte Alegre foi avaliada de acordo com o índice de transparência alcançada. Essa avaliação tem as categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”, objetivando fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

A entrega das certificações obedeceu esse critério de categorias e foi feita por grupos de gestores, de acordo com as Controladorias às quais estão vinculados.