No último dia 30 de agosto foi lançado em Oriximiná, no ramal do BEC, o Projeto eMPoderacampo, das Promotorias de Justiça Agrárias do MPPA, com a participação de cerca de 100 pessoas das comunidades. Haverá um rodízio do projeto no Pará, de modo que chegue nas cinco regiões agrárias, iniciando pela 2ª, no oeste do Pará.

O projeto foi idealizado e realizado pela titular da 7ª Promotoria de Justiça Agrária, Herena Melo, e o promotor de Justiça Alberto Grisi, pela coordenação auxiliar do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF/MPPA), e propõe-se à prática de ensino e aprendizagem das políticas públicas para as regiões agrárias do Pará. É vinculado às atividades do PEAF- Plano Estratégico para Questão Agrárias e Fundiárias do MPPA. Consiste em capacitar trabalhadores e trabalhadoras rurais, povos das águas e das florestas em políticas públicas para o aumento do controle social e autogestão dos territórios.

O público-alvo são agricultores, familiares, quilombolas, indígenas, representantes de órgãos públicos de fiscalização e controle, gestores da educação e da agricultura familiar, ONGS, sociedade civil interessada na temática, pesquisadores, membros e servidores que tenham atribuições de fiscalização.

As principais políticas públicas trabalhadas serão: segurança do Território (regularização de unidades fundiárias possíveis para as coletividades rurais); Programa Nacional de Alimentação Escola (mesa CATRAPOVOS); eletrificação rural (Programa Luz para Todos e outros correlatos); segurança e efetividade do transporte escolar para as escolas do campo (rodoviário e fluvial); combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo nas áreas rurais, e Bioeconomia, com ênfase no pagamento por serviços ambientais e mercado voluntário de créditos de carbono e eventuais impactos no uso dos territórios e a defesa do modo de vida.

Conforme definido em conjunto com o NAF, para o cumprimento da atividade, haverá um rodízio do projeto em cada uma das regiões agrárias do Estado do Pará, iniciando pela 2ª Região Agrária, que ocorreu no dia 30 de agosto, no ramal do BEC, em Oriximiná.

A próxima edição será na 1ª Região Agrária, no próximo dia 20 de outubro, seguindo até percorrer as cinco Regiões do Estado do Pará, sempre com o apoio estratégico do promotor de Justiça local e do promotor ou promotora de Justiça Agrários da respectiva região.