Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e servidores de vários órgãos do governo do estado do Pará, são alvos da Operação QI, deflagrada na manhã desta quinta-feira (4), pela Polícia Federal em conjunto com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entre os alvos da operação estão os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará, Rômulo José Ferreira Nunes, seu irmão Ricardo Ferreira Nunes, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Vânia Lúcia Carvalho da Silveira.

A PF cumpriu 30 mandados de busca e apreensão autorizados pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi. A operação investiga a contratação de servidores públicos por meio de indicações de desembargadores e políticos. A investigação teve início após a análise do material obtido em 2020 com a operação Para Bellum, que investigou supostas fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governo local.

Em um dos celulares apreendidos, que estava com o ex-Chefe da Casa Civil, Parsifal Pontes, foram identificadas mensagens que, segundo a Polícia Federal, mostraram “desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, valendo-se de seus cargos, patrocinaram, em tese, direta e indiretamente, interesses privados perante a Administração Pública, ao indicar “apadrinhados” (parentes e amigos) para cargos em comissão em diversos órgãos do Poder Executivo do Estado do Pará”.

As mensagens encontradas no celular de Parsival Pontes, então chefe da Casa Civil do Pará, apontam, em tese, para o suposto cometimento de crimes por autoridades com prerrogativa de foro. Em um dos trechos, o desembargador Rômulo José Nunes menciona os nomes das servidoras comissionadas Márcia Cristina Wanzeler Lemos, Maria de Lourdes Maués Ramos, Regina Coeli Franco da Rocha e Kátia Andrade da Silva.

Na conversa do dia 08/01/19, o desembargador afirma que os nomes da sua esposa Lindalva Gonçalces de Araújo Nunes, e seu irmão, Rômulo Marcelo Ferreira Nunes, da servidora Maria do Perpétuo  Socorro e de Cláudia Vidigal Tavares Nunes (esposa do então presidente do TJE, Ricardo Ferreira Nunes, constam na lista encaminhada ao governo estadual.

Na mesma data, o desembargador Ròmulo Nunes assevera que Roberta Silveira Azevedo (filha da desembargadora Vânia Siqueira), Jéssiva Ferreira Teixeira e José Deorilo Cruz Gouveia dos Santos (indicados pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia), Marcia Cristina Wanzeler Lemos, Maria de Lourdes Maués Ramos Regina Coeli Franco da Rocha e Kátia Andrade da Silva, indicador por desembargadores do TJ/PA, teriam sido exonerados de órgãos estaduais.

Márcia Cristina Wanzeler Lemos foi exonerada de cargo comissionado no dia 03 de janeiro de 2019 e nomeada para cargo em comissão em órgão estadual no dia 10 de janeiro de 2019, após a citada troca de mensagens.

Em outro trecho do despacho da ministra do TSJ, consta que o desembargador Rômulo Nunes, supostamente contrariado com a redução da remuneração dessa servidora, encaminhou mensagem a Parsival no dia 10 de janeiro de 2019, frisando que “o pedido foi para mantê-las no cargo. Espero que cumpra o prometido”.

No caso de Regina Coeli Franco, a servidora foi exonerada do cargo em comissão no dia 3 de janeiro e nomeada para cargo comissionado no dia 10 de janeiro de 2019. Ela também recebeu aumentos sucessivos de salário, segundo o MPF.

Em relação à servidora Kátia Andrade da Silva, ela foi exonerada no dia 03 de janeiro de 2019 e nomeada para o cargo comissionado no dia 08 de abril de 2019.

Lindalva Gonçalves de Araújo Nunes, por sua vez, esposa do desembargador Rômulo Nunes, ocupava em dezembro de 2018 e janeiro de 2019, cargo em comissão no governo estadual. Atualmente, ela ocupa cargo comissionado.

Rômulo Marcelo Ferreira Nunes, irmão do desembargador Rômulo Marcelo Nunes, ocupava cargo comissionado no governo estadual em janeiro de 2019.

Por fim, Maria do Perpétuo Socorro Nunes Botelho, também citada pelo desembargador Rômulo Nunes, foi nomeada para cargo comissionado pelo governador em 12 de fevereiro de 2019 e ocupa atualmente cargo comissionado na Casa Civil.

Foram extraídas ainda das conversas registradas no celular de Parsifal, que a desembargadora Maria de Nazaré buscava ter suposta ingerência na nomeação de servidores comissionados no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Já em relação a José Deorilo Cruz Gouveia dos Santos, marido da desembargadora Maria de Nazaré) e Jéssica Ferreira Teixeira, foram nomeados para cargos em comissão pelo então chefe da Casa Civil.

De acordo com o despacho da ministra, os fortes indícios a levou a tomar a decisão e que faz-se necessária continuidade das investigações.

Em nota, o governo do estado informou que essas nomeações foram efetivadas no períodonde 1993 a 2015.

Fonte – OestadoNet