Vinicius Leal
Os municípios de Curuá e Óbidos, na região da Calha Norte, foram contemplados pelo Governo do Estado no programa “Creches Por Todo o Pará”, onde serão construída uma unidade em cada município. O governador Helder Barbalho assinou as Ordens de Serviço para Curuá e Óbidos e mais 14 municípios.
“Hoje, com estas Ordens de Serviço, alcançamos 49 das 149 creches que foram contratadas. Desde o início, temos um plano ambicioso de zerar o déficit na educação infantil de 0 a 5 anos, em todo o Estado. Quando todas essas unidades escolares estiverem prontas, estaremos incrementando cerca de 30 mil novas vagas nesta modalidade de ensino, nos 144 municípios paraenses”, destacou Helder Barbalho.
O programa de construção de creche-escola funcionará em regime de colaboração entre o governo do Estado e as prefeituras. Cada espaço de aprendizagem terá capacidade para 200 crianças, de 0 a 5 anos, em dez salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura necessária para educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca.
A iniciativa vai beneficiar, anualmente, cerca de 30 mil famílias, permitindo que pais, mães ou responsáveis tenham um ambiente adequado para deixar seus filhos em segurança e possam estar inseridos no mercado de trabalho com tranquilidade.
Criado pela Lei nº 9.256, de 13 de abril de 2021, o Programa “Creches Por Todo o Pará”, por meio da Seduc, é uma ação governamental pioneira, com o objetivo de reduzir o déficit de vagas na educação infantil, além de fortalecer a educação básica. As prefeituras municipais serão responsáveis pela cessão do imóvel (terreno), administração do espaço e prestação dos serviços nas creches, cabendo ao Executivo Estadual a responsabilidade pela execução e entrega das obras, e ainda pelos equipamentos didático-pedagógicos.
Assim que as unidades de ensino forem entregues pelo Estado, os gestores municipais vão assumir a manutenção das creches, desde a manutenção da estrutura física à lotação de servidores. Os espaços de aprendizagem serão construídos obedecendo a um modelo padronizado, previamente estabelecido pela equipe técnica da Seduc.
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